O assunto da discórdia é o programa de Temporary Foreign Work (TFW).O ministério do trabalho canadense recebeu denuncias de que alguns restaurantes e lanchonetes em British Columbia haviam demitido seus funcionários regulares e substituído-os por trabalhadores temporários imigrantes do programa TFW. Durante a apuração de um dos episódios ficou caracterizado a exploração de trabalhadores Filipinos contratados, por uma franquia de uma grande cadeia de lanchonetes, que recebiam bem menos do que a média do mercado, e eram obrigados a devolver ao proprietário da franquia o valor das horas extras pagos em seu holerite, mesmo depois de trabalharem em turnos de 12 e até 16 horas.
Após a eclosão destes episódios outras denuncias com as mesmas características apareceram por todo o pais, em vários ramos do setor de serviços. A imigrantes ucranianos, contratados para vender equipamentos de fitness em vários centros de compra pelo país, ao invés do salário fixo do tipo horista prometido na Ucrânia, foi oferecido uma remuneração por comissão de venda da qual ainda eram descontadas as despesas de viagem. Os descontos em folha ainda incluíam despesas obrigatórias de aluguel, alimentação, multas disciplinares de critérios discutíveis e juros da divida adquirida com o empregador.Os empregados descontentes que atrevessem a reclamar, denunciar ou se recusassem a aderir ao modus operandi da organização, eram ameaçados com a cassação de suas permissões de trabalho, ou mesmo ameaçados de morte. Até mesmo clubes de Strip-Tease conseguiram recrutar "garçonetes" internacionais sob a bandeira do famigerado programa!
Os quadros constatados pelo ministério do trabalho canadense apontaram para um cenário de deturpação clara do programa TFW, inclusive com a utilização do mesmo a para a prática licenciada de trabalho escravo. O governo admitiu que tem havido falhas no sistema de fiscalização e implementação do programa, que tem sido desfigurado de sua origem e propósito. Outro fator preponderante que tem sido levantado por varias consultorias independentes, e que só agora o governo passa a dar ouvidos, é que em províncias onde o uso do programa TFW tem acontecido descontroladamente, os índices de desemprego tem crescido proporcionalmente. Ficou constatado por essas consultorias que a substituição da força de trabalho canadense pela mão-de-obra estrangeira do TFW tem privado a juventude do ingresso ao mercado de trabalho e ao primeiro emprego, em detrimento de salários menores aos estrangeiros do programa.
Durante as ultimas semanas deputados Conservadores e Liberais tem trocado acusações fortes, que culminaram com o anuncio do Ministro do Trabalho Jason Kenney, homem forte do governo conservador, para o fechamento do TFW em todo o setor de Food Service no Canadá. Foram contempladas nessa moratória desde posições de menor qualificação como cozinheiros e atendentes, até posições de maior qualificação como supervisores e gerentes. Ainda na esteira da moratória ao setor de restaurantes, o Ministro Kenney vetou ainda a concessão de LMOs para posições primárias do setor de serviços que vão desde passadeiras e lavadores de carros. O Ministro Kenney prometeu ainda o anuncio de novas medidas e talvez uma possível reforma no programa TFW que já dura desde 1979. Os Liberais acusam os conservadores de serem anti-imigrantes e os conservadores acusam o liberais de serem lenientes e oportunistas. Essa discussão lhe soa familiar? Parece que já vimos esse filme antes? É Política!
Esses episódios são um motivo de alerta e também um chamado a realidade para todos os candidatos a imigração. Muitas pessoas decidem imigrar como forma de escape dos vários problemas do Brasil e correm de braços abertos em busca de refugio no Paraíso. Acontece que esse lugar não existe, e como podemos ver pelos exemplos acima desvios de conduta são inerentes ao ser humano e não à sua nacionalidade. Mas as perguntas importantes que devemos fazer são: Qual o impacto dessas medidas no meu plano de imigração? Como o endurecimento dessas regras pode dificultar minha adaptação? Estamos diante de um movimento Xenofobista no Canadá?
Para responder essas perguntas precisamos entender o que é o programa TFW. O programa foi criado ainda na década de 70 e era destinado ao recrutamento de mão-de-obra altamente especializada para a então carente industria canadense. Pelo programa de trabalho temporário de estrangeiros as empresas recebem o aval do ministério do trabalho canadenses através de uma LMO para preencher um determinado numero de posições de alta especialização em demanda com mão-de-obra estrangeria de caráter temporário. O programa foi criado para que empresas pudessem suprir as carências de mão-de-obra em projetos de prazo definido. Para garantir a fidelidade a empresa que se dispôs a passar pela recrutamento e toda a burocracia do programa o work permit emitido pelo TFW é especifico para aquela companhia.
A partir do ano de 2002 com a chegada dos conservadores ao poder o programa de TFW foi ampliado, abrindo oportunidade de recrutamento a posições de mão-de-obra menos qualificada. A quantidade de trabalhadores temporários admitidos saltou para mais de 100.000 em 2002 e no decorrer de dez anos seguintes mais que triplicou essa quantidade. É justamente essa explosão de números que tem sido apontada como a principal causa da perversão dos objetivos do programa, segundo os analistas o "monstro" ficou grande demais para ser controlado.
O programa de TFW se diferencia do Federal Sikilled Worker Program(FSW) justamente por seu caráter provisório. O imigrantes são admitidos em caráter de residência temporária já que em sua maior parte trabalham em regime de contrato, conforme a duração do projeto executado( situação bem comum na construção civil). Por se tratar de um trabalho temporário o perfil dos trabalhadores nesses casos são de pessoas que ainda mantem fortes vínculos afetivos e financeiros com sua terra natal, é muito comum trabalhadores participantes do TFW serem os provedores de suas famílias nos países de origem. Trabalhadores do TFW, principalmente do low-skllied stream, geralmente optam por opções moradia barata, compartilhada e geralmente improvisadas, participam pouco da vida cultural e social de suas cidades, e estão sempre "fazendo economia" para enviar dinheiro aos familiares; a taxa de participantes do TFW que decidem progredir para caráter permanente de residencia é de cerca de 10%, e com todas essas característica,s peculiares ao programa, fazem com que seus críticos o acusem de não mais contribuir de maneira saudável a economia e ao mercado de trabalho canadense.
Um dos objetivos do Governo Canadense ao adotar medidas mais restritivas para o TFW é justamente facilitar a entrada no mercado de trabalho para os jovens Cidadãos Canadenses, e também para imigrantes em caráter de Residência Permanente. Imigrantes em caráter de PR são vistos como contribuidores da economia e do desenvolvimento a longo prazo, pois como se mudam para o Canadá com intuito de estabelecer novos vínculos acabam por movimentar os vários setores da economia desde o setor imobiliário, passando pelo comércio e também o setor de serviços. Especula-se que a dificuldade do mercado de absorver imigrantes recém-chegados com PR e Estudantes tem haver com a abundancia de mão-de-obra "cativa" do programa TFW, do qual inclusive se beneficiam gigantes do setor de RH como a Randstad. Com adoção de restrições e de normas mais duras para a obtenção de LMOs e para cadastro no TFW cresce a importância e o valor dos OPEN work permits que são distribuídos a estudantes, participantes do PGWPP, PNPs e outros programas de PR de âmbito federal.
Isso quer dizer que, o que parece uma porta se fechando pode ser na verdade um portão se abrindo para os que pretendem se estabelecer no Canadá; seja através do estudo, do programa federal atual, ou do novo programa federal de imigração programado para entrar em vigor sob o nome de "Express Entry" em 1 de janeiro de 2015. Ao que parece o governo do Canadá cria um caminho claro para os que desejam construir suas vidas naquelas terras do norte,com a restrição do TFW e o aumento da demanda por mão-de-obra, que pode facilitar bastante a conquista do primeiro emprego do imigrante recém-chegado. Contudo o governo precisará que o novo processo federal seja realmente "Express" para que as vagas remanescentes sejam preenchidas com a rapidez necessária, e não crie restrições laborais que afetem a economia.
A respeito da Xenofobia: Ações oficiais quanto a politica de imigração, de caráter restritivo, são sempre uma boa oportunidade para fundamentalistas e oportunistas propagarem o seu discurso. Apesar de já ter visto algumas movimentações pontuais de caráter discriminatório, ainda não li a respeito de nenhuma ação mais extremista. Resta saber se a sociedade vai conseguir fazer a diferença entre os dois "tipos" de imigrantes, O que vocês acham?! Deixem sua opinião nos comentários...
Abraço!
Odilon.
PS: Gostaria de agradecer a todos que tem visitado o blog e compartilhado suas ideias conosco, graças a vocês em pouco mais de dois meses o Frozen Pequi já tem mais de 10.000 visitas!!!
A todos vocês, Muito Obrigado!





