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terça-feira, 13 de maio de 2014

E a Chapa esquentou no Canadá!!!

            Olá Amigos! Nesse propósito de construir uma nova vida no Canadá acabamos por viver em duas realidades distintas. Por um lado não podemos nos descuidar da vida que levamos aqui no Brasil, temos que acompanhar tudo o que acontece por aqui e pode afetar nosso presente, e por outro lado acompanhamos as coisas do Canadá e todos os assuntos que podem afetar o nosso futuro. Nessas últimas semanas imigração tem sido o assunto mais quente em debate na Casa dos Comuns (House of Commons) ou câmara dos deputados Canadense.
            O assunto da discórdia é o programa de Temporary Foreign Work (TFW).O  ministério do trabalho canadense recebeu denuncias de que alguns restaurantes e lanchonetes em British Columbia haviam demitido seus funcionários regulares e substituído-os por trabalhadores temporários imigrantes do programa TFW. Durante a apuração de um dos episódios ficou caracterizado a exploração de trabalhadores Filipinos contratados, por uma franquia de uma grande cadeia de lanchonetes, que recebiam bem menos do que a média do mercado, e eram obrigados a devolver ao proprietário da franquia o valor das horas extras pagos em seu holerite, mesmo depois de trabalharem em turnos de 12 e até 16 horas.
            Após a eclosão destes episódios outras denuncias com as mesmas características apareceram por todo o pais, em vários ramos do setor de serviços. A imigrantes ucranianos, contratados para vender equipamentos de fitness em vários centros de compra pelo país, ao invés do salário fixo do tipo horista prometido na Ucrânia, foi oferecido uma remuneração por comissão de venda da qual ainda eram descontadas as despesas de viagem. Os descontos em folha ainda incluíam despesas obrigatórias de aluguel, alimentação, multas disciplinares de critérios discutíveis e juros da divida adquirida com o empregador.Os empregados descontentes que atrevessem a reclamar, denunciar ou se recusassem a aderir ao modus operandi da organização, eram ameaçados com a cassação de suas permissões de trabalho, ou mesmo ameaçados de morte. Até mesmo clubes de Strip-Tease conseguiram recrutar "garçonetes" internacionais sob a bandeira do famigerado programa!
            Os quadros constatados pelo ministério do trabalho canadense apontaram para um cenário de deturpação clara do programa TFW, inclusive com a utilização do mesmo a para a prática licenciada  de trabalho escravo. O governo admitiu que tem havido falhas no sistema de fiscalização e implementação do programa, que tem sido desfigurado de sua origem e propósito. Outro fator preponderante que tem sido levantado por varias consultorias independentes, e que só agora o governo passa a dar ouvidos, é que em províncias onde o uso do programa TFW tem acontecido descontroladamente, os índices de desemprego tem crescido proporcionalmente. Ficou constatado por essas consultorias que a substituição da força de trabalho canadense pela mão-de-obra estrangeira do TFW tem privado a juventude do ingresso ao mercado de trabalho e ao primeiro emprego, em detrimento de salários menores aos estrangeiros do programa.
 
          Durante as ultimas semanas deputados Conservadores e Liberais tem trocado acusações fortes,   que culminaram com o anuncio do Ministro do Trabalho Jason Kenney, homem forte do governo conservador, para o fechamento do TFW em todo o setor de Food Service no Canadá. Foram contempladas nessa moratória desde posições de menor qualificação como cozinheiros e atendentes, até posições de maior qualificação como supervisores e gerentes. Ainda na esteira da moratória ao setor de restaurantes, o Ministro Kenney vetou ainda a concessão de LMOs para posições primárias do setor de serviços que vão desde passadeiras e lavadores de carros. O Ministro Kenney prometeu ainda o anuncio de novas medidas e talvez uma possível reforma no programa TFW que já dura desde 1979. Os Liberais acusam os conservadores de serem anti-imigrantes e os conservadores acusam  o liberais de serem lenientes e oportunistas. Essa discussão lhe soa familiar? Parece que já vimos esse filme antes? É Política!
             Esses episódios são um motivo de alerta e também um chamado a realidade para todos os candidatos a imigração. Muitas pessoas decidem imigrar como forma de escape dos vários problemas do Brasil e correm de braços abertos em busca de refugio no Paraíso. Acontece que esse lugar não existe, e como podemos ver pelos exemplos acima desvios de conduta são inerentes ao ser humano e não à sua nacionalidade. Mas as perguntas importantes que devemos fazer são: Qual o impacto dessas medidas no meu plano de imigração? Como o endurecimento dessas regras pode dificultar minha adaptação? Estamos diante de um movimento Xenofobista no Canadá?
            Para responder essas perguntas precisamos entender o que é o programa TFW. O programa foi criado ainda na década de 70 e era destinado ao recrutamento de mão-de-obra altamente especializada para a então carente industria canadense. Pelo programa de trabalho temporário de estrangeiros as empresas recebem o aval do ministério do trabalho canadenses através de uma LMO para preencher um determinado numero de posições de alta especialização em demanda com mão-de-obra estrangeria de caráter temporário. O programa foi criado para que empresas pudessem suprir as carências de mão-de-obra em projetos de prazo definido. Para garantir a fidelidade a empresa que se dispôs a passar pela recrutamento e toda a burocracia do programa o work permit emitido pelo TFW é especifico para aquela companhia.
       
    A partir do ano de 2002 com a chegada dos conservadores ao poder o programa de TFW foi ampliado, abrindo oportunidade de recrutamento a posições de mão-de-obra menos qualificada. A quantidade de trabalhadores temporários admitidos saltou para mais de 100.000 em 2002 e no decorrer de dez anos seguintes mais que triplicou essa quantidade. É justamente essa explosão de números que tem sido apontada como a principal causa da perversão dos objetivos do programa, segundo os analistas o "monstro" ficou grande demais para ser controlado.
            O programa de  TFW se diferencia do Federal Sikilled Worker Program(FSW) justamente por seu caráter provisório. O imigrantes são admitidos em caráter de residência temporária já que em sua maior parte trabalham em regime de contrato, conforme a duração do projeto executado( situação bem comum na construção civil). Por se tratar de um trabalho temporário o perfil dos trabalhadores nesses casos são de pessoas que ainda mantem fortes vínculos afetivos e financeiros com sua terra natal, é muito comum trabalhadores participantes do TFW serem os provedores de suas famílias nos países de origem. Trabalhadores do TFW, principalmente do low-skllied stream, geralmente optam por opções moradia barata, compartilhada e geralmente improvisadas, participam pouco da vida cultural e social de suas cidades, e estão sempre "fazendo economia" para enviar dinheiro aos familiares; a taxa de participantes do TFW que decidem progredir para caráter permanente de residencia é de cerca de 10%, e com todas essas característica,s peculiares ao programa, fazem com que seus críticos o acusem de não mais contribuir de maneira saudável a economia e ao mercado de trabalho canadense.
            Um dos objetivos do Governo Canadense ao adotar medidas mais restritivas para o TFW é justamente facilitar a entrada no mercado de trabalho para os jovens Cidadãos Canadenses, e também para imigrantes em caráter de Residência Permanente. Imigrantes em caráter de PR são vistos como contribuidores da economia e do desenvolvimento a longo prazo, pois como se mudam para o Canadá com intuito de estabelecer novos vínculos acabam por movimentar os vários setores da economia desde o setor imobiliário, passando pelo comércio e também o setor de serviços. Especula-se que a dificuldade do mercado de absorver imigrantes recém-chegados com PR e Estudantes tem haver com a abundancia de mão-de-obra "cativa" do programa TFW, do qual inclusive se beneficiam gigantes do setor de RH como a Randstad. Com adoção de restrições e de normas mais duras para a obtenção de LMOs e para cadastro no TFW cresce a importância e o valor dos OPEN work permits que são distribuídos a estudantes, participantes do PGWPP, PNPs e outros programas de PR de âmbito federal.              
             Isso quer dizer que, o que parece uma porta se fechando pode ser na verdade um portão se abrindo para os que pretendem se estabelecer no Canadá; seja através do estudo, do programa federal atual, ou do novo programa federal de imigração programado para entrar em vigor sob o nome de "Express Entry" em 1 de janeiro de 2015. Ao que parece o governo do Canadá cria um caminho claro para os que desejam construir suas vidas naquelas terras do norte,com a restrição do TFW e o aumento da demanda por mão-de-obra, que pode facilitar bastante a conquista do primeiro emprego do imigrante recém-chegado. Contudo o governo precisará que o novo processo federal seja realmente "Express" para que as vagas remanescentes sejam preenchidas com a rapidez necessária, e não crie restrições laborais que afetem a economia.
         
           A respeito da Xenofobia: Ações oficiais quanto a politica de imigração, de caráter restritivo, são sempre uma boa oportunidade para fundamentalistas  e oportunistas propagarem o seu discurso. Apesar de já ter visto algumas movimentações pontuais de caráter discriminatório, ainda não li a respeito de nenhuma ação mais extremista. Resta saber se a sociedade vai conseguir fazer a diferença entre os dois "tipos" de imigrantes, O que vocês acham?! Deixem sua opinião nos comentários...
            

Abraço!

Odilon.

PS: Gostaria de agradecer a todos que tem visitado o blog e compartilhado suas ideias conosco, graças a vocês em pouco mais de dois meses o Frozen Pequi já tem mais de 10.000 visitas!!!
A todos vocês, Muito Obrigado!

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Quero Morar no Canada, e dai?!





         Olá Amigos! Tenho relutado em discutir no blog assuntos puramente técnicos relacionados aos programas de imigração  mas depois de tantas novidades a respeito do processo nas ultimas semanas fica meio difícil não tocar no assunto. Já havia comentado aqui no blog sobre a facilidade com que as regras do jogo mudam, mas dessa vez até os consultores mais experientes foram pegos de surpresa. O que aconteceu é que o governo do Canadá resolveu abrir as portas de alguns processos federais mais uma ultima vez, antes da entrada em vigor do novo processo o Express Entry.
         Entre as várias mudanças que estão em curso, há uma muito importante que não tem recebido a devida atenção. Pegando carona nas novas restrições aplicadas à área de Food Service o governo canadense também vetou o acesso a LMO para várias profissões menos qualificadas.Para os que ainda não estão muito familiarizados com o termo, uma LMO é uma autorização do "ministério do trabalho" canadense para que uma empresa possa contratar estrangeiros. As regras do processo para obtenção de uma LMO por uma empresa são muito burocráticas e onerosas, afastando boa parte dos empregadores canadenses, do TFW, sendo essa a grande barreira protetora do mercado de trabalho Canadense. Um dos efeitos práticos dessa medida é a redução do numero já restrito de de vagas para algumas dessas funções e maiores oportunidades para imigrantes que já tenham open work permit ou Permanet Residency(PR). Essa medida pode não ser boa para estudantes de intercambio que serão prejudicados já que várias das funções oferecidas a eles não mais estarão disponíveis; contudo para estudantes de programas acadêmicos, principalmente a partir de 1 de junho, essa é uma boa noticia já que tantos estes como seus cônjuges terão open work permit a partir do visto de estudante de um deles.
           Pessoas que tenham um open work permit podem ser empregadas sem a necessidade de uma LMO,  e isso reforça mais uma vez o que já vinhamos comentando a respeito do governo forçar os imigrantes cada vez mais chegarem ao status de Residente Permanent por programas de estudos acadêmicos. Uma outa opção para chegar ao status de PR é se inscrever em um dos programas federais de imigração. Isso mesmo, programas! É muito comum a associação dos programas federais somente ao Federal Skilled Worker Program(FSW), mas existem ainda mais seis opções de processos exclusivamente Federal, são: Federal Skilled Trades Program(FST), Canadian Experience Class(CEC), Investors Entrepreneurs and Self-Employed(IESE), Family Sponsorship(FS), Live-in Caregivers(LC) e Refugees(REF).
           Os quatro últimos programas da lista são auto explicativos sendo REF o programas de refugiados, LC o programa de trabalho para cuidador pessoal profissional, FS programa de patrocíno familiar para PR e IESE o programa de PR para Autônomos, Empreendedores e Investidores. Esse programas são responsáveis pela menor parte da imigração para o Canadá, e por isso quero me ater aos outros três programas.
           Federal Skilled Worker Program - FSW: Esse é o maior programa de imigração do Canadá, e também o mais popular. São oferecidas para o restante desse ano 25.500 vagas em 50 diferentes profissoes pré-selecionadas, sendo que será escolhido um máximo de 1000 candidatos por profissão. Os candidatos são avaliados conforme sua pontuação em um lista de habilidades, sendo que a pontuação minima aceitável é 67.


       Apesar do programa "aceitar" candidatos de diferentes níveis de formação, para atingir a pontuação mínima, o candidato ao programa precisa ter no minimo nível superior de ensino,  experiência comprovada de(1 a 4 anos), proficiência avançada em Inglês ou Francês e ter entre 21 e 49 anos de idade. Uma oferta de válida de emprego (através de LMO) faz com que a aprovação do candidato seja praticamente certa.
Assim como no Brasil são considerados no Canadá como certificações de ensino superior o diploma de Tecnólogo, Bacharel, Mestre e Doutor e quanto mais alta a graduação mais pontos no quesito ensino o candidato acumula.

       Canadian Experience Class - CEC: Esse programa é voltado para pessoas que ja tenham tido pelo menos 1 ano de experiencia no mercado de trabalho canadense em profissões classificadas como NOC 0, A, ou B, e tenham em mãos um oferta de trabalho permanente em período integral. O conceito de oferta de trabalho permanente em tempo integral pode parecer um tanto redundante para nós que estamos acostumados com a CLT, mas as relações de trabalho no Canadá são mais flexíveis e liberais. Quanto aos tipos de relação de trabalho o Canadá possui as seguintes opções:

               
                  * Contratos de Trabalho Permanente: O vínculo empregatício não tem previsão de encerramento, e o trabalhador está sujeito à dedução dos vários encargos elegíveis. Nesse tipo de relação de trabalho geralmente é oferecido um pacote que envolve Salario Base, Planos de Saúde e podem também haver Bônus por Produção, PPL, Seguro Social e outros incentivos.
                  * Contract Option: Nessa relação de trabalho um valor fixo é estabelecido pelas partes para a execução do serviços assim como o tempo de serviço. Geralmente não há adição de incentivos alem dos acordados no contrato. Nesse tipo de relação de trabalho também não há deduções em folha e os impostos devem ser pagos integralmente pelo trabalhador ao final do ano. Pode ser exigido do trabalhador a constituição de uma empresa para a celebração do contrato evitando assim futuros problemas trabalhistas para o empregador, e ao final do período de contrato o vinculo é extinto ou renovado por outro contrato.
                   * Programa de Part-Time: É muito comum associarmos essa relação de trabalho ao termo brasileiro de "meio período", mas uma relação de trabalho Part-Time é um pouco mais liberal. No trabalho part-time o empregado não deve superar a caraga horária de 20h semanais, sendo que ele não deverá necessariamente estar escalado para trabalho todos os dias, as horas de trabalho podem ser realizadas em um fim de semana ou em alguns poucos dias conforme o acordado entre empregado e empregador. Posições part-time são geralmente remuneradas segundo o salario minimo de $ 10,15/h.
                  * Outros Tipos: Existem ainda outras relações de trabalho menos recorrentes mas também importantes como: Empregos de Verão, Estágios, Co-OP, Trabalhos por temporada, Trabalho Voluntario Não remunerado etc.
            O fator mais positivo a respeito do CEC é que por conta da exigência de experiência canadense é um programa que está sobrando vagas. No ultimo ano das 5000 vagas disponíveis só foram preenchidas 30% das vagas, e penso que o baixo aproveitamento do programa tem muito haver com a dificuldades das empresas de conseguir uma LMO para uma oferta de emprego válida.
            Outro fator que dificulta o esgotamento das vagas no CEC é a "concorrência" desse programa com os Provincial Nominee Program (PNP), que geralmente possuem critérios de seleção menos rígidos.
       
     
        Federal Skilled Trades Program - FST:  Esse é um outro programa que tem sido sub-utilizado apesar do nível de exigência ser bem menor que nos outros programas federais, talvez porque boa parte dos trabalhadores de trades(técnicos) sejam oriundos de programa de trabalho temporário(TFW). O FST é um programa voltado para pessoas com graduação de Nível Técnico nas 50 profissões escolhidas pelo governo Canadense, e diferente do FSW que depende de um sistema de pontuação esse é um programa do tipo first come first serve; candidatos que atendam todos os cinco pre-requisitos são contemplados com um PR de acordo com a ordem de chegada. Os cinco pre-requisitos são:

                          * Plano de imigração não deve envolver a província do Quebec, que possui um sistema próprio.
                          * Atingir nota mínima de proficiência no idioma IELTS 05 e NCLC 5 para Francês.
                          * Ter no mínimo 2 anos de experiência nos últimos cinco anos em uma das profissões escolhidas pelo governo.
                          * Cumprir todos os pré-requisitos da função conforme descrito na tabela NOC.
                          * Obter uma oferta de emprego válida por pelo menos um ano OU possuir um certificado de qualificação técnica emitido por órgão regulador da província ou território.

               Um erro muito comum neste processo é assumir que ele só seja viável através de uma oferta de emprego, mas podemos perceber no ultimo pre-requisito que a exigência de uma oferta de emprego pode ser substituída por um certificado de qualificação profissional provincial. Por mais complicado que essa certificação possa parecer ela está para o FST como o ECA está para o FSW, nada mais é do que um "Education Assessment" para o nível técnico.  
               Existem duas maneiras de se obter um Certificado de Qualificação Profissional em Trades em uma província, a primeira é fazendo um curso técnico em um College ou High School ná área pretendida. Ao final da conclusão desse programa será emitido um "Diploma" que depois de um tempo minimo de trabalho supervisionado e a realização de um exame de final (teórico e as vezes também prático) garantem a licença para atuar na profissão naquela província.
               A segunda maneira pela qual pode-se ter acesso a um Certificado de Qualificação Profissional em Trades é através da comprovação de experiência e/ou reconhecimento de certificados. Através dessa segunda opção trabalhadores experientes, principalmente estrangeiros, podem pedir ao órgão regulador provincial o reconhecimento de suas credenciais e experiência, e "desafiar" o exame de certificação( teórica e/ou prático). Para efeito de imigração o processo pode ser iniciado a partir do pais de origem com reconhecimento das credenciais do candidato e a averiguação do tempo minimo de experiencia exigido. De maneira geral será solicitado candidato apresentar cartas de referência e contato de antigos empregadores, em algumas províncias há a opção de qualificação exclusivamente baseada em experiência profissional, mas também podem ser requisitados cretificados de cursos de capacitação técnica e suas respectivas traduções. Algumas províncias podem inclusive requisitar uma entrevista via skype com o candidato, mas ao final dessa primeira parte do programa de qualificação será emitido uma declaração de qualificação condicional a aprovação no exame final. Esta declaração é o documento necessário para que o ultimo pre-requisito do FST seja atendido.
                Por se tratar de um assunto de competência Provincial tanto o nível de exigências quanto a obrigatoriedade de licenciamento nas profissões pode variar bastante, mas para praticamente todos os tipos de trades ainda existe a opção de Qualificação de Credenciais Voluntária. Talvez seja essa a razão de tanta confusão em relação ao processo e a baixa procura pelo programa, o candidato precisa estudar o sistema de trades de todas as províncias e escolher o programa de qualificação daquela que melhor lhe convir.
             

      Apesar de estar sempre mudando, pelo menos por enquanto, o processo federal ainda esta bem receptivo a candidatos que se inscrevem de fora do Canadá. Tudo isso pode mudar radicalmente a partir de 1 de janeiro de 2015 com a entrada do Express Entry  , então quem se qualifica para algum desses programas não deve perder tempo e jogar com as regras já conhecidas. Podemos estar diante do caminho mais curto para o sonho canadense nos últimos anos. Boa Sorte a Todos!


Abraço!

Odilon

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